Entenda o que é a matrícula do imóvel que pode ser obtida no cartório de registro de imóveis, qual a sua finalidade e em que situações é necessário a sua emissão.
Luis Ribeiro, profissional com ampla experiência em construção, reforma, compra e venda de imóveis. Saiba mais em sobre o site
Há alguns anos comprei um terreno que tinha uma edificação em ruina e o objetivo era terminar de derrubar a casa, que restava pouca coisa, e aproveitar apenas o terreno para uma casa nova. Eu comprei um terreno e o proprietário vendeu um terreno, mas restava saber como estava a situações deste imóvel em termos de registro, afinal, estava registrado como casa ou apenas como terreno.
Esta é uma das situações onde entra a necessidade de solicitar a matrícula do imóvel. Esta matrícula é emitida no Cartório de Registro de Imóveis e se você mora em uma cidade de médio ou porte grande é possível que exista mais de um cartório deste tipo e neste caso normalmente ocorre uma divisão de bairros para cada cartório, portanto informe-se sobre isso.
Ao emitir a matrícula descobri que havia o registro de uma casa, ou seja, embora ela praticamente não existisse mais, mas em termos de registro ainda constava. Precisei solicitar na prefeitura uma autorização para demolição e após o serviço pronto fizemos a atualização no cartório. Uma nova matrícula foi emitida e agora constava apenas o terreno.
Ela é um histórico onde irá constar todas as ocorrências que foram registradas naquele imóvel, isto desde o loteamento. No meu caso como o imóvel estava em uma região relativamente antiga da cidade, a matrícula continha muitos registros de compra e venda, troca de proprietários, registro da edificação e agora a demolição dela.
Importância da matrícula atualizada
É fundamental manter a matrícula do imóvel atualizada, especialmente após a realização de qualquer alteração significativa, como reformas, ampliações ou demolições. Isso garante a regularidade do imóvel perante as autoridades e facilita futuras transações imobiliárias.
Acesso à matrícula online
Em muitos municípios, já é possível acessar a matrícula do imóvel de forma online, através dos sites dos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis. Isso facilita a obtenção de informações e agiliza processos como a verificação de pendências e a atualização de dados.
Regularização de imóveis
Caso um imóvel não esteja devidamente registrado ou apresente irregularidades em sua matrícula, é importante buscar a regularização junto ao cartório competente. Isso pode envolver a apresentação de documentos, pagamento de taxas e, em alguns casos, a necessidade de regularização junto à prefeitura ou outros órgãos públicos.
Valor jurídico da matrícula
A matrícula do imóvel possui um alto valor jurídico, servindo como prova oficial da situação do imóvel e de seus proprietários. É um documento essencial em processos judiciais, financiamentos imobiliários e em situações de herança.
A matrícula é também particularmente útil para conhecer quem são os proprietários de um imóvel. Isto é útil no caso de compra e venda ou mesmo para efeitos de penhora, quando necessário.
Quando uma pessoa vai comprar um imóvel os corretores ou mesmo o comprador tem o hábito de pedir uma matrícula para averiguar se o imóvel não está penhorado ou tenha alguma restrição que o impeça de ser vendido ou mesmo ofereça algum tipo de obstáculo.
Além dos proprietários, a matrícula do imóvel também contém informações como:
A matrícula do imóvel pode ser utilizada para diversos fins, como:
É importante manter a matrícula do imóvel atualizada sempre que houver alguma alteração na propriedade, como compra e venda, construção, demolição, etc. A atualização da matrícula é feita no Cartório de Registro de Imóveis.
Tudo que for feito no imóvel precisa ser registrado?
Legalmente sim. Compra, venda, edificações, demolições, ampliação, entre outras ações devem ser registradas. A posse de um imóvel está condicionada à escritura pública e consequentemente o seu registro no cartório de imóveis.
Um novo registro anula o anterior?
Não. Uma vez registrado, não terá como retirar aquele registro e no caso de venda do imóvel é feito um novo registro, mas os antigos registros continuarão lá formando o histórico dele.
Pode existir algum imóvel que não tenha a matrícula?
Não. Um imóvel que não tenha matrícula é porque ele não existe ou não está regular. Portanto quando uma empresa lança um loteamento, por exemplo, é necessário fazer o registro de todos os lotes para que seja feita a venda regular deles.
A inclusão desses conteúdos complementares visa enriquecer o entendimento sobre a importância e as funcionalidades da matrícula do imóvel, bem como destacar a necessidade de manter esse documento atualizado e regularizado.