Divisa com o vizinho: Cada um faz seu muro ou pode ser um só?

O muro que faz divisa entre dois terrenos precisa ser feito dos dois lados ou basta um único muro para servir de divisão para os dois casos? Existe alguma legislação ou norma que estabelece isto? Veja diversas questões envolvendo este assunto.

Luis Ribeiro, profissional com ampla experiência em construção, reforma, compra e venda de imóveis. Saiba mais em sobre o site

Esta é uma questão extremamente relevante quando o assunto é construção civil, até onde eu sei não existe legislação ou norma específica para regular esse tipo de coisa, uma vez que isso acontece no relacionamento entre dois vizinhos e acredito que o que acontece com mais frequência é na verdade um bom senso que os dois precisam ter. Mas o que é melhor neste caso? Existe mesmo a necessidade de fazer dois muros no lado do rosto?

Um só muro

Existem muitos casos em que dois vizinhos decidem apenas por um único muro e em outros casos acaba acontecendo de um vizinho fazer muro e o outro não fazer, ficando apenas uma divisão física entre eles. Esse tipo coisa não é bom e geralmente pode trazer algum tipo de problema para um dos lados. Na verdade se o meu vizinho faz um muro e eu não faço e de repente eu preciso prender alguma coisa no muro, eu estarei na verdade utilizando o espaço dele e dependendo do que eu for prender isto poderia trazer problema pra ele do outro lado. Imagine alguns casos como varal para secar roupa, torneiras, as crianças chutando bola na parede, entre tantas outras situações em que poderia ser inconveniente.

Situação ideal

O ideal nesses casos é que cada um faça o seu próprio muro um ao lado do outro e assim cada um pode fazer a utilização o que bem entender sem invadir o espaço do vizinho e trazer problemas ou inconveniências no futuro. Evidentemente que isso traz um custo maior para ambos os lados, mas acredito que seja a situação mais indicada para garantir que cada um possa fazer o uso devido do seu espaço sem invadir o espaço alheio. Quando o assunto é vizinho todo o cuidado deve ser tomado para garantir que problemas sejam evitados e com certeza a divisão do muro é sem dúvida nenhuma um dos itens que pode sim trazer problemas no futuro caso não seja feito adequadamente agora.

Muro de condomínio?

Mas e se eu morar em um condomínio fechado e a minha casa fizer divisa com o muro do condomínio, neste caso terei de fazer o muro ou posso usar o muro do condomínio?

Neste caso acredito que deverá haver bom senso e ainda o posicionamento do condomínio. Idealmente seria você fazer o seu muro em paralelo, mas havendo entendimento que não seja necessário, então prevalece isso.

É bom lembrar que você não pode usar o muro do condomínio, isto acredito que seja um consenso. Usar aqui, significa fazer uma edificação, por exemplo e apoiar a laje no muro do condomínio ou ainda não fazer a parede paralela e usar o muro do condomínio como a sua própria parede.

Casas sem muro

Este é um sonho que os brasileiros não podem dar ao luxo de sonhar, principalmente para quem mora em bairros abertos nas médias e grandes cidades.

É verdade que uma casa sem muros é muito mais bonita e agradável, traz uma sensação de liberdade e tal, mas por motivos absolutamente óbvios, isto é impensável para a maioria dos casos no Brasil.

Há exceções? Sim, são poucas, mas há. Cito pelo três casos:

Condomínios: Em condomínios fechados geralmente a frente da casa é sem muro, mas não as laterais. Então seria um caso parcial. Na verdade o muro lateral até que não é um problema, pelo contrário, acho inclusive que ele traz vantagens, especialmente no caso brasileiro onde boa parte dos terrenos são muito pequenos e as casas muito próximas umas das outras. Acredito que a frente do imóvel seja mais importante nesta questão e portanto, os condomínios fechados são exemplos interessantes neste assunto.
Cidades pequenas do interior: É possível em algumas cidades pequenas do interior ainda encontrar casas sem muros, pois normalmente esses locais até então eram considerados seguros. Digo eram, pois na cidade em que minha mão mora no interior de Minas que era considerada um sossego só, ultimamente tem tido explosões de caixas eletrônicos e roubos que mais lembram a rotina das grandes cidades.
Cidades turísticas ou de forte influência estrangeira: Há um caso perto da minha cidade que é Holambra no interior de São Paulo. Esta cidade foi fundada por holandeses e ter forte influência da cultura deste país. Lá ainda é possível encontrar casas sem muro que lembram certamente as construções europeias. Vi também isso em cidades de Santa Catarina quando estive lá em 2017, inclusive em uma cidadezinha chamada Pomerode que é uma graça e um lugar muito agradável.

Parede grudada no mudo do vizinho pode gerar problemas?

Pode e geralmente gera algum tipo de problema. Está é uma prática que embora seja comum em muitos casos, acredito que sendo possível, é bom evitá-la. Darei pelo menos três razões para isso:

Infiltração: Este é o mais temido dos problemas com paredes na divisa. A grande verdade é que a gente não sabe o que ocorre do outro lado e o que ele poderia vir a fazer. Então, tomar certos cuidados neste sentido seria bom.
Barulho: Como já explicado acima, se o seu vizinho for muito barulhento e a casa dele também for encostada na parede da sua casa, pode ser um problema bem sério, por isso recomendei acima algumas estratégias de natureza acústica para tentar amenizar este problema.
Dificuldade de manutenção: Outro problema é com uma possível dificuldade com a manutenção da parede do outro lado, uma vez que para ter acesso a ela é necessário entrar na casa do vizinho. Dependendo de quem seja o seu vizinho e do que ele construiu do outro lado, realmente pode ser um caso bem complicado.

Glossário

Construção civil: Ramo da engenharia que lida com a construção, manutenção e reparo de estruturas como edifícios, pontes e estradas.
Legislação: Conjunto de leis e normas que regulamentam um determinado assunto ou atividade.
Norma específica: Regra ou diretriz detalhada que orienta como algo deve ser feito ou como um determinado processo deve ocorrer.
Relacionamento entre vizinhos: Interação e convivência entre pessoas que moram próximas umas das outras.
Bom senso: Capacidade de agir com discernimento e razoabilidade, considerando o que é justo e apropriado em uma determinada situação.
Muro: Estrutura vertical construída para delimitar ou separar áreas, oferecendo privacidade, segurança ou suporte.
Divisão física: Separação concreta entre dois espaços ou propriedades, como um muro ou uma cerca.
Condomínio fechado: Tipo de empreendimento imobiliário onde há um controle de acesso e áreas comuns compartilhadas pelos moradores.
Edificação: Construção de uma estrutura, como um edifício, casa ou muro.
Cidades turísticas: Locais que atraem visitantes devido a seus pontos de interesse, belezas naturais ou eventos culturais.
Influência estrangeira: Impacto ou efeito que a cultura, costumes ou práticas de outros países têm sobre uma determinada região ou comunidade.
Infiltração: Penetração de água ou umidade através de fissuras, rachaduras ou porosidade em uma estrutura, como um muro ou parede.
Acústica: Ramo da física que estuda o som, suas propriedades e comportamento em diferentes meios e condições.
Manutenção: Conjunto de atividades realizadas para conservar ou restaurar a condição de uma estrutura ou equipamento.